Deputado Gabriel Magno aciona TCDF contra corte de recursos nas escolas do DF
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Por Redação Vero 06/08/2026
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) acionou o Tribunal de Contas do Distrito Federal para suspender os efeitos de portaria que reduziu de R$ 84 para R$ 65 o repasse por aluno do PDAF às escolas públicas.
Na representação, o parlamentar afirma que o corte compromete a manutenção das unidades, aponta defasagem dos valores frente à inflação e critica a redução da participação do Executivo no financiamento do programa.
O pedido solicita liminar para restabelecer o valor anterior, além da elaboração de um plano de recomposição inflacionária e da retomada do financiamento próprio do PDAF pelo governo distrital.
