Urge, na educação brasileira, a necessidade em falar sobre a equidade racial para que haja o avanço dos direitos dos estudantes no Brasil e na construção de uma sociedade antirracista e decolonial.
Em 2007, os estudantes se organizaram para que a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) fosse uma realidade na educação brasileira. Vencemos e hoje colhemos o fruto dessa política acertada. A democratização do acesso à educação foi massiva no país, não só no Ensino Superior, mas também no dia a dia de nossas crianças. Posteriormente fomos às ruas defender e conquistar cotas para as escolas públicas.
Contudo, há muito a ser feito para que a educação seja a cara e a cor do nosso povo.
O combate passa pela disputa da formulação da Base Nacional Comum Curricular. O Brasil tem uma população majoritariamente negra, entretanto quando olhamos para o currículo escolar, percebemos a existência de apenas um item referente à história afro-brasileira, essa construção do currículo não condiz com a formação do nosso povo. Como dizia o samba-enredo da Mangueira, existem histórias que a história não conta. Debates com esse tema devem ser suscitados para que essa realidade possa ser mudada. Precisamos conhecer e saber sobre o lugar de onde viemos.
Não tem como pensar em reestruturação curricular sem citar a reforma do Ensino Médio. Essa contrarreforma derrubou duas leis (10.639/06 e 11.645/08) que determinavam a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio. Os estudantes têm se mobilizado para que o NEM seja revogado, o Governo Federal apresentou um PL para alterá-lo, mas ainda precisamos radicalizar nosso ensino para que seja possível construir uma educação libertadora e emancipadora como tanto sonhou Paulo Freire para os filhos da classe trabalhadora. Esse combate vem sendo travado de maneira muito aguerrida pelas entidades estudantis como a UBES, UNE e ANPG.
Precisamos garantir que todo jovem brasileiro, que toda criança tenha acesso ao melhor ensino possível. Uma educação gratuita e de qualidade. Educação que leve os brasileiros ao conhecimento do protagonismo negro e da importância da cultura africana como umas das formadoras da cultura brasileira. Tem de ser objetivo do processo educacional de nossas escolas a construção de um projeto de nação decolonial e antirracista.
Bem sabemos que o desmonte da educação visada pela bancada reacionária é o escancaramento do racismo estrutural que permeia as esferas das institucionalidades e marca os corpos que vão ter acesso aos espaços, aqueles que terão seus direitos assegurados ou aqueles que terão um destino marcado, por bala, por fome ou por esquecimento.
É um ataque ao povo negro, o epistemícidio como já dizia Sueli Carneiro, a destruição da memória e dos saberes de todo um povo. Tentam minar a identidade de resistência do povo preto através do esquecimento dos ensinos dos seus mais velhos, da sua cultura e da sua história. Uma ação estrategicamente pensada para a desvalorização, negação e ocultamento das contribuições do continente africano e da diáspora africana para o avanço da sociedade ocidental.
Uma educação com equidade racial só será possível através de uma educação antirracista, onde as propostas pedagógicas sejam moldadas à luz do pensamento decolonial, onde o norte e o sul global significam as mesmas coisas, tanto em saberes quanto em história, ciência e política.
Não me refiro apenas às nossas escolas de ensino médio e básico, precisamos também pensar o ambiente universitário. Que nossas universidades sejam espaços dignos para que todo e qualquer estudante preto não só tenha condição de entrar e permanecer, antes que também ali, tenha acesso a conhecimento que pensem sobre suas realidades, as cosmovisões que não sejam centradas no pensamento colonial do ocidente.
Texto: Gabriel Sales
Revisão: Ludmila Brasil e Jess Lima
Edição: Márcia Silva