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Debate sobre início do ano letivo nas escolas públicas é marcado por críticas e denúncias à gestão da Secretaria de Educação

O plenário da CLDF foi palco de críticas e denúncias à gestão da Secretaria de Educação nas escolas públicas do DF. A Comissão Geral “Avaliação do início do ano letivo de 2024” realizada nesta quinta-feira (29), foi presidida pelo deputado distrital e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, Gabriel Magno (PT-DF) e reuniu professores (as), diretores (as) de escolas, gestores, comunidade escolar, representações e integrantes do Sindicato dos Professores do DF para discutir o tema.





Uma notável ausência marcou o evento: a Secretaria de Educação do DF. O Secretário Executivo que representaria a Secretaria de Educação, Isaias Aparecido da Silva, não compareceu, gerando questionamentos sobre o comprometimento da pasta com as discussões.


O Coordenador do Fórum Distrital de Educação, Júlio Barros, abriu os debates apresentando as metas do Plano Distrital de Educação que não são cumpridas pela Secretaria de Educação, com destaque para a situação trágica nas creches do DF, com 18.461 crianças na fila de espera, salas superlotadas, pessoas com deficiência fora das escolas, estudantes fora da educação integral, a queda de investimentos em educação nos últimos anos, entre outros problemas.


A Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Dra. Liliane Campos Machado, trouxe uma perspectiva sobre a formação continuada dos professores da rede pública do DF e apresentou cursos de pós-graduação disponíveis, visando fortalecer a capacitação dos educadores.


O deputado distrital e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fábio Félix, também compareceu à comissão. Em sua fala, destacou problemas enfrentados por estudantes na educação inclusiva, criticou a falta de organização da Secretaria de Educação e abordou a diferença salarial dos professores em comparação com outras carreiras do serviço público.


Os estudantes foram bem representados no evento, através da fala de Davi Falcão, em nome da União dos Estudantes Secundaristas. Durante sua participação, Davi não hesitou em expor questões cruciais, como o problema das salas superlotadas e as condições precárias de infraestrutura nas escolas. Além disso, ele expressou sua crítica em relação à militarização das instituições educacionais e à presença de policiais, destacando a necessidade de repensar essas abordagens no ambiente escolar.

Representando o Sindicato dos Professores do DF, Márcia Gilda abordou a precarização do trabalho dos educadores, a falta de plano de ação e a necessidade de valorização salarial. Márcia destacou também que Ibaneis ainda não cumpriu vários dos acordos que fez com a categoria para a suspensão da greve.


O Promotor de Justiça, Anderson Pereira de Andrade, lamentou a falta de matrículas, transferências problemáticas, e a ausência de direito ao transporte e alimentação para os estudantes. Também mencionou a fiscalização do Fundeb e a problemática das creches.


Responsável por presidir a Comissão, o deputado Gabriel Magno apresentou dados sobre a queda de investimentos na educação pública nos últimos anos e a quantidade de cargos vagos na Secretaria de Educação nas mais diversas áreas. “São milhares de cargos vagos. Esse é o tamanho do rombo na Educação. A Secretária vem anunciando nomeações na imprensa, mas até agora nada. É preciso ressaltar que existe margem financeira e fiscal, mas é preciso alterar a LDO. A opção do governador de não nomear é uma vontade política”, ressaltou.


No fim da comissão, o distrital apresentou os principais encaminhamentos. São eles: a produção de um relatório da CESC sobre os principais problemas apontados durante a comissão, a realização de audiência pública específica para tratar sobre educação inclusiva e ensino especial na rede pública do DF, acatando a proposta de um seminário para pensar um planejamento mais estrutural dos eixos à luz do que foi aprovado na Conferência Nacional de Educação e Conferência Distrital de Educação e a convocação da Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, para prestar contas sobre o colapso da educação pública.





O debate revelou um cenário preocupante na Educação do DF, marcado por ausências significativas, críticas contundentes e desafios urgentes. A sociedade civil e os representantes presentes destacaram a necessidade de ações imediatas para reverter o quadro atual e garantir uma educação de qualidade no DF.


Autora: Renata de Paula

Via: Assessoria do Dep. Gabriel Magno

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